Ex-juíza da Corte de Haia afirma ver provas para condenação de Bolsonaro

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Ex-juíza da Corte de Haia afirma ver provas para condenação de Bolsonaro

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Sylvia Steiner, que atuou no Tribunal Penal Internacional em Haia entre 2003 e 2016, disse que há “prova abundante” para uma condenação do presidente| Foto: POOL /Gety Imagens via AFP

A juíza brasileira Sylvia Steiner, que atuou no Tribunal Penal Internacional em Haia entre 2003 e 2016, disse que há “prova abundante” para uma condenação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso seja julgado pela Corte.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 será enviado para o Tribunal e de acordo com Steiner, em entrevista para o Estado de São Paulo, a investigação também deve ser suficiente para que seja aberto um processo de impeachment contra o presidente da República.

“O crime de causar epidemia e incitação ao desrespeito às medidas sanitárias estão muito bem demonstrados. Essas são condutas que estão muito bem demonstradas. A prova é abundante, até porque as pessoas do governo nunca tiveram muito cuidado em não se expor”, afirmou.

De acordo com ela, Bolsonaro teria cometido os seguintes crimes: de responsabilidade pela violação de garantias individuais; de epidemia; de infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; prevaricação e de crimes contra a humanidade.

“Houve realmente um projeto, uma política propositada de gerar aquilo que vulgarmente se chama de imunidade de rebanho. Sendo uma política, é um elemento de contexto de crime contra a humanidade. Não se usa uma população como cobaia de um teste”, disse.

A juíza criticou também o discurso do presidente no início da semana durante a Assembléia da ONU (Organizações das Nações Unidas), principalmente pela defesa do chamado tratamento precoce.

“O parecer fala desde crime de responsabilidade até crime de charlatanismo. Bolsonaro apenas reforça as provas que já estão na CPI e mostra isso para o mundo, o que nos deixa bastante incomodados, para não dizer envergonhados”, pontuou a magistrada, que defendeu ainda que a abertura do processo de impeachment saia das mãos do presidente da Câmara dos Deputados.

“Esse juízo político preliminar de se há clima político deveria ser feito pelo colegiado da Câmara dos Deputados, por uma maioria simples que fosse. Deixar ao bel-prazer do presidente da Câmara, eu acho um verdadeiro absurdo. Essa legislação tem de ser modificada imediatamente. Não se pode concentrar tanto poder assim nas mãos de uma só pessoa”.

A TARDE