Justiça pode bloquear Facebook, Whatsapp e Instagram

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Justiça pode bloquear Facebook, Whatsapp e Instagram

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Empresa já teve R$ 38 milhões bloqueados

O Facebook pode deixar de funcionar no Brasil, junto com o WhatsApp e Instagram. A causa é a mesma do bloqueio do WhatsApp no início do mês: o Facebook ter se recusado a quebrar o sigilo das mensagens trocadas no app e, assim, não colaborado com investigação criminal.

A decisão pode ser tomada depois da empresa ter R$ 38 milhões de reais de suas contas bloqueados.
Em nota, o MPF/AM (Ministério Público Federal do Amazonas), contou que o valor bloqueado é o resultado das multas diárias de R$ 1 milhão pelo descumprimento da decisão judicial.

“A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, disse em nota o procurador Alexandre Jabur, autor do pedido de bloqueio.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas”, completou.

Já o Facebook afirmou que o conteúdo solicitado está sob responsabilidade de operações na Irlanda e Estados Unidos e que, por esse motivo, seria necessária uma cooperação internacional para cumprir a decisão.
O MPF, por sua vez, rebateu afirmando que a decisão está prevista no Marco Civil da internet.

A Tarde|Foto: Reprodução