Valente: Igrejas e Associações assinam manifesto de apoio a Projeto de Lei que proíbe fogos de artifícios com estampido

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Valente: Igrejas e Associações assinam manifesto de apoio a Projeto de Lei que proíbe fogos de artifícios com estampido

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A aprovação do PL vai garantir respeito a idosos, enfermos domiciliares e hospitalares, crianças, autistas e animais domésticos e silvestres| Foto: Reprodução

Em tramitação na Câmara Municipal de Valente, o Projeto de Lei Nº 136, de 01 de setembro de 2020, que veda o manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos sonoros será votado nesta terça-feira (15).

A aprovação do PL vai garantir respeito a idosos, enfermos domiciliares e hospitalares, crianças, autistas e animais domésticos e silvestres. O projeto seria de iniciativa popular, mas em face da pandemia e da conseguinte dificuldade de recolhimento do número mínimo de assinaturas (no caso de Valente, aproximadamente 1.000 assinaturas de eleitores), o projeto de lei tem autoria dos próprios vereadores.

A Emenda Modificativa Nº 001, de 08 de setembro de 2020 já suprimiu do texto original a proibição à comercialização, que continuará permitida com a conversão em lei, do projeto.

O PL garante ainda a permissão de soltura dos fogos de vista, luminosos e silenciosos, bem como os produtos direcionados (permitidos por faixa de classificação indicativa) ao manuseio infantil.

Contra a movimentação de alguns vereadores de flexibilizar ainda mais o projeto de lei, com a apresentação de emendas com vistas a permitir a soltura de foguetes em determinados horários, locais ou datas, as Igrejas Assembleia de Deus, Católica (Paróquia Sagrada Família), Congregação Cristã no Brasil, Primeira Igreja Batista de Valente e o Centro Espirita Caminheiros da Paz, além de associações como a APAV – Associação Protetora dos Animais de Valente, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e o SINDRACS – Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde, em atendimento aos anseios da população valentense, assinaram Manifesto de apoio irrestrito ao projeto de lei e contra a propositura de novas emendas.

Os pastores Claudomiro Pereira (Assembleia de Deus), Eliel Santos (Primeira Igreja Batista), o ancião Evandro Macedo (Congregação Cristã no Brasil), o presidente do Centro Espírita Caminheiros da Paz, Ismaelton Carneiro, e os recém empossados párocos da Paróquia Sagrada Família de Valente, os padres Ruthberg Pereira e Armindo Guerra, além das representantes da APAV, APAE e SINDRACS, assinaram o Manifesto de Apoio ao Projeto de Lei Nº 136/2000, na forma da Emenda Modificativa Nº 001, de 08 de setembro de 2020, não se admitindo exceções temporais ou territoriais

Os padres Ruthberg e Armindo, aliás, em uso da tribuna da Câmara de Vereadores no dia da apresentação do PL, já haviam se antecipado no apoio à conversão do projeto em lei.

ASCOM / Câmara de Vereadores de Valente